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Sou Edelvan Jesus da Conceição, advogado inscrito na OAB/SC. Atuo no Direito das Famílias e Sucessões, da Criança e do Adolescente e do Consumidor, ao lado de pessoas e famílias em todos os momentos da vida.
Em destaque · Artigo de opinião
Os dados mostram que os adolescentes que a proposta quer prender são, antes de tudo, aqueles que o país deixa morrer. E que o ECA já responsabiliza: o que falta é cumpri-lo.
Atuação
A maior parte do meu trabalho envolve famílias, crianças e adolescentes. Uma separação envolve guarda e convivência, uma questão de guarda pode envolver medidas de proteção, e um problema de consumo costuma atingir o orçamento da casa inteira. Role a página para girar as áreas.
Área principal
Processos e procedimentos que envolvem a proteção de crianças e adolescentes e o direito de crescer em família.
Família
Relações familiares em transformação, com atenção às pessoas envolvidas e ao que vem depois da decisão.
Sucessões
Organização do patrimônio e da herança, em vida ou depois do falecimento.
Consumidor
Problemas com produtos, serviços e contratos, que pesam no orçamento e na rotina da família.
Assessoria e consultoria
Orientação jurídica preventiva e soluções consensuais. Para conselhos, gestores e organizações, também assessoria e formações.
Como trabalho
Quem procura um advogado em um momento difícil precisa saber o que vai acontecer a seguir. Por isso, cada caso segue as mesmas etapas, explicadas desde o início.
Uma primeira conversa para entender a situação, as pessoas envolvidas e o que importa para você.
Leitura dos documentos e da história, com clareza sobre os caminhos possíveis e sobre os seus limites.
Definição do caminho, judicial ou consensual, alinhada com você e com o tempo que a situação pede.
Comunicação em linguagem clara a cada etapa, para que você não precise decifrar o processo sozinho.
O sigilo profissional vale desde a primeira conversa, mesmo que o atendimento não continue.
Conversar pelo WhatsAppAssessoria e formação
O mesmo campo do direito que chega ao escritório como caso concreto também organiza o trabalho de conselhos, serviços e organizações. Para esses espaços, ofereço assessoria jurídica e formação, pensadas para a realidade de municípios de diferentes portes.
Para conselhos de direitos, gestores públicos, serviços de acolhimento e organizações da sociedade civil.
Os trabalhos partem sempre da legislação vigente e das normativas de referência da área.
Sobre
Sou formado em Direito e em Serviço Social. No Serviço Social fiz o mestrado, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde hoje curso o doutorado. Minha pesquisa investiga o acolhimento familiar, os direitos da primeira infância e os efeitos do racismo estrutural e do desmonte neoliberal sobre as políticas sociais no Brasil.
Essa formação dupla está presente no modo como compreendo os casos que chegam até mim: questões jurídicas que são, ao mesmo tempo, questões de convivência, de cuidado e de proteção. É com essa atenção que procuro conduzir cada atendimento, sem perder de vista o rigor técnico que o processo exige.
Integro a Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB/SC.
Dúvidas frequentes
Respostas curtas para as dúvidas mais comuns. Cada situação tem particularidades, e a análise completa acontece no atendimento.
Começa com uma conversa para entender a situação e as pessoas envolvidas. A partir dela, indico os documentos necessários e explico os caminhos possíveis, inclusive os seus limites.
Depende do caso. Em geral, documentos pessoais, certidões de nascimento e de casamento e o que já existir sobre a situação, como decisões judiciais, relatórios e mensagens trocadas. Na primeira conversa indico a lista completa.
Sim. O sigilo profissional é um dever do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética, e alcança tudo o que é relatado no atendimento, mesmo que ele não continue.
Só quando for necessário e de forma adequada à idade. Crianças e adolescentes têm o direito de ser ouvidos nas decisões que lhes dizem respeito, mas isso deve acontecer com cuidado, sem expô-los ao conflito entre os adultos.
O atendimento é feito por videochamada, para clientes de todo o Brasil, com envio de documentos por meios digitais. Conselhos e organizações de outras cidades também podem ser atendidos a distância, e o formato de cada atividade é combinado conforme a necessidade.
Publicações
Trabalhos apresentados ou aprovados em seminários e encontros nacionais, ligados à pesquisa de doutorado sobre acolhimento familiar e proteção da infância. Quando os anais forem publicados, os links oficiais e as referências completas serão acrescentados.
Acredito que a proteção de direitos de crianças, adolescentes e famílias se fortalece quando prática profissional, produção de conhecimento e formação continuada caminham juntas.
O primeiro contato pode ser feito por WhatsApp, e-mail ou telefone. A partir dele, conversamos sobre a situação e sobre a forma de atendimento mais adequada. Comunicações formais e envio de documentos são feitos por e-mail.
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